Vida Social 

Direitos e Cidadania

Como a Covid-19 intensifica a discriminação racial

Como a Covid-19 intensifica a discriminação racial

A pandemia atinge de forma mais cruel a população negra do Brasil. As condições econômicas e sociais e o acesso restrito à saúde intensificam o problema.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o cenário da pandemia evidenciou a discriminação racial e desigualdade social em países como Brasil e Estados Unidos. Em nota divulgada no dia 15 de maio de 2020, a organização afirma que os dados sobre mortes por Covid-19 mostram o impacto desproporcional que a doença está tendo entre a população negra, como o fato de que afro-brasileiros em São Paulo têm 62% mais chance de morrer da Covid-19 que brancos. 

Ainda de acordo com a ONU, isso acontece por diversos fatores relacionados à marginalização dessa população. Desigualdade econômica, moradias precárias, dificuldade de acesso a serviços de saúde e preconceitos podem ter influência sobre esse triste cenário. 

Para entender um pouco mais sobre o assunto e conhecer as possibilidades de construção de saídas, você pode acessar alguns materiais do nosso colaborador de conteúdo Dr. Alexandre Silva, professor, doutor em saúde pública, gerontólogo e pesquisador na área do envelhecimento e questões raciais, que vem contribuindo ativamente para a discussão do tema no cenário da pandemia.

Na primeira matéria, o especialista aborda como os negros idosos estão mais vulneráveis à Covid – 19. No vídeo, o professor contextualiza o racismo, traz exemplos de discursos e atitudes racistas muitas vezes cometidos inconscientemente e explica de que maneira a população negra é prejudicada numa situação de pandemia como a que vivemos, principalmente numa situação de envelhecimento. 

Confira outros textos em nosso blog sobre Discriminação, inclusive na dimensão etária, como o ageismo

Ao contribuir com a informação sobre esse tema tão desafiador, esperamos fomentar uma cultura de combate ao racismo, em todas as suas expressões!

Por Alexandre Silva

Direitos da pessoa idosa no contexto da pandemia

Direitos da pessoa idosa no contexto da pandemia

Saber quais são os direitos e deveres dos 60+ é fundamental para autonomia e protagonismo dessas pessoas. Conheça 10 direitos previstos no Estatuto do Idoso.

Ser cidadão significa ter direitos e deveres e compreender que somos todos iguais perante a lei. Isso não significa que não temos diferenças entre nós, afinal seres humanos são sempre diferentes uns dos outros. No entanto, quando se trata de leis e direitos, é importante essa concepção de igualdade. 

E com a pandemia do novo coronavírus, mais do que nunca, é necessário que as pessoas idosas tenham consciência do seu papel na sociedade e sejam protagonistas de suas vidas. Os 60+ são considerados grupo de risco e muita se fala sobre eles, porém, nem sempre as políticas, estudos ou constatações levaram em consideração a opinião dos próprios maduros, deixando-os como coadjuvantes em questões que dizem respeito às suas vidas.   

O que diz a Constituição

No Brasil, a Constituição Federal instituída em 1988 previu o princípio da igualdade de forma expressa em seu art. 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.  

Nesse sentido, é fundamental compreender a pessoa idosa como cidadã, com direitos civis e políticos como qualquer outra pessoa habitante da cidade, do Estado e do País. 

Além de serem cidadãos, com os mesmos direitos e deveres que os demais, as pessoas idosas trazem consigo grande conhecimento e muitas experiências que precisam ser valorizadas e utilizadas em nossa sociedade. 

Quando o indivíduo toma consciência de seus direitos e também de seus deveres, ele tem a possibilidade de colocar em prática tudo isso, tornando-se uma pessoa mais empoderada e atuante na sociedade. Cidadania deve significar a concretização dos direitos humanos construídos coletivamente. Cidadão é todo aquele que participa, colabora e argumenta sobre as bases do direito, ou seja, é um agente atuante que exerce seus direitos e deveres. Ser cidadão implica em não se deixar oprimir nem subjugar, mas enfrentar o desafio para defender e exercer seus direitos.

É fundamental que todos, não apenas os 60+, saibam que devem proteger os direitos da pessoa idosa e contribuir para evitar qualquer tipo de negligência, discriminação, violência,

crueldade ou opressão. Conhecer o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), que tem por objetivo garantir os direitos à pessoa idosa e as necessidades comuns a essa fase da vida, é muito importante para todos.

Dez direitos previstos no Estatuto do Idoso:

1.Atendimento preferencial em órgãos públicos e privados; 

2. Gratuidade em alguns medicamentos; 

3. Reajuste dos benefícios da aposentadoria na mesma data do reajuste do salário mínimo;

4. Cursos especiais para idosos;

5. Descontos de 50% em atividades culturais, de lazer e esporte;

6. Fixação da idade mais elevada como primeiro critério de desempate em concurso público;

7. Estímulo à contratação de idosos por empresas privadas;

8. Concessão de um salário mínimo mensal para os idosos acima de 65 anos que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família;

9. Gratuidade nos transportes coletivos públicos; 

10. Reserva de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados. 

Existem outros direitos reservados às pessoas com mais de 60 anos, basta consultar o Estatuto do Idoso. 

Por Maria da Consolação Castro

Campanha do Agasalho – onde doar

Campanha do Agasalho – onde doar

A Campanha do Agasalho continua em Belo Horizonte e em cidades da Região Metropolitana. Se você que ainda não fez sua doação, pode ir a um dos mais de 100 pontos de coleta da capital e de outras cidades para doar cobertores, agasalhos e roupas de frio em geral. Este ano, em função da pandemia, a Arquidiocese também está coletando alimentos, produtos de higiene pessoal e equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras e luvas. 

Todas as doações passam por triagem e separação para posterior encaminhamento aos pontos de distribuição, de acordo com as necessidades das comunidades, principalmente para a população de rua e pessoas em situação de vulnerabilidade social. 

Se você não é de BH, com certeza, a sua cidade tem uma campanha parecida, procure se informar. E, lembre-se, evite sair de casa, peça que alguém leve as doações para você até o ponto de coleta. 

Como detectar situações de violência contra pessoas idosas

Como detectar situações de violência contra pessoas idosas

Estamos no Junho Violeta, mês de combate à violência contra a pessoa idosa, e a Rede 60+ continua trazendo muita informação para conscientizar as pessoas sobre essa triste realidade. Já explicamos quais são os tipos de violência e agora vamos falar sobre as dificuldades encontradas na detecção das situações de abuso e sobre prevenção. 

Identificar um ato violento contra uma pessoa idosa não é tarefa fácil, porque, muitas vezes, quem sofre os maus tratos fica em silêncio por medo ou vergonha. Por isso, a família, amigos ou profissionais que cuidam dos 60+ podem encontrar diferentes obstáculos: 

Obstáculos por parte da vítima:

  • Negação ou aceitação dos maus tratos como algo normal;
  • Temor de possíveis punições; 
  • Sentimento de culpa, vergonha;
  • Chantagem emocional de quem pratica a violência; 
  • Portadores de déficit cognitivo (demência); 
  • Desconhecimento dos direitos, não saber a quem recorrer; 
  • Dependência do cuidador;
  • Isolamento social, acreditar que buscar ajuda é admitir o fracasso pessoal. 

Obstáculos por parte do responsável pelos maus-tratos:

  • Negação; 
  • Isolamento da vítima, impedindo o seu acesso aos serviços de assistência social e saúde; 
  • Temor do reconhecimento do fracasso; 
  •  Evitar qualquer tipo de intervenção ou ajuda.

Obstáculos por parte dos profissionais:

  • Falta de capacitação ou treinamento adequado para identificar corretamente os sinais e indicadores de violência, os procedimentos adequados e fluxos de encaminhamentos para conseguir ajuda; 
  • Falta de protocolos para detecção, avaliação e intervenção nos casos; 
  • Falta de meios adequados para diagnosticar de forma diferencial entre os maus tratos e situações clínicas nas quais o idoso apresenta lesões, traumatismos, desidratação, desnutrição, quedas, etc; 
  • Acreditar que a família sempre dispensa os cuidados necessários ao idoso;
  • Temor de vir a sofrer represálias por parte do agressor; 
  • Não desejar se envolver em questões legais e desconhecer os recursos disponíveis. 

Obstáculos socioculturais: 

  • Idadismo (preconceito contra a idade) – desfavoráveis às pessoas idosas, considerando seus direitos menos importantes que os das pessoas “mais produtivas”;  
  • Falta de sensibilização ou de informação sobre os maus tratos; 
  • Valores culturais: os conflitos familiares devem ser resolvidos internamente, avaliando de forma negativa a interferência de pessoas estranhas. Desta forma, os observadores (vizinhos, profissionais e amigos), tendem a não se envolverem, tratando o assunto como se fosse uma questão pessoal.

Em alguns casos, a violência contra a pessoa idosa não é intencional, ela é resultado do despreparo da família ou dos profissionais ao cuidar dos 60+. 

No entanto, em caso de exageros e intencionalidade, os abusos devem ser denunciados via Disque 100 ou pela 190, telefone da polícia. 

Fonte: Guia de Atendimento à Pessoa Idosa em Situação de Violência da Prefeitura de Belo Horizonte

Violência contra pessoa idosa

Violência contra pessoa idosa

O Junho Violeta é o mês dedicado ao combate à discriminação e a violência contra as pessoas idosas. Agora, mais do que nunca, é preciso falar sobre isso porque a pandemia do novo coronavírus tem potencializado as situações de preconceito, hostilidade, humilhação e violência contra os 60+. 

Fato que corrobora esse aumento é que o geriatra Alexandre Kalache, em recente entrevista o jornal Folha de São Paulo, disse que houve um aumento de 50% nas ligações nos canais formais de denúncia. Esse aumento pode acontecer por diversos motivos, como a convivência intensa de todos em casa, dificuldades financeiras de alguns integrantes da família e sobrecarga no cuidado da casa e dos familiares.

Mas, o que é exatamente a violência contra a pessoa idosa? De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a violência contra os 60+ se define como qualquer ato, único ou repetitivo, ou omissão, que ocorra em qualquer relação supostamente de confiança, que cause dano ou incômodo à pessoa idosa. E nesse contexto temos diferentes tipos de violência. 

  1. Psicológica – quando alguém agride verbal ou gestualmente a pessoa idosa com intenção de magoar, desmoralizar, desprezar, amedrontar ou discriminar. Pode levar à baixa autoestima, sofrimento mental, isolamento, solidão e quadros de depressão;
  1. Física – ocorre quando há uso de força de forma intencional para obrigar a pessoa idosa a fazer algo que não quer, ou para ferir e provocar dor. Pode deixar marcas e lesões no corpo e comprometer a integridade física da pessoa idosa e até morte;
  1. Sexual – é um tipo de abuso em que a pessoa idosa é levada a ter relações sexuais ou práticas eróticas sem consentimento. O abusador faz uso de poder, força física, coerção, intimidação ou influência psicológica para violentar a pessoa idosa;
  1. Financeira/Patrimonial – consiste na exploração imprópria ou ilegal ou ao uso não permitido pela pessoa idosa de seus recursos financeiros e/ou patrimoniais;
  1. Abandono – manifestado na ausência ou deserção dos responsáveis governamentais, institucionais ou familiares de prestarem socorro a uma pessoa idosa que necessite de proteção;
  1. Negligência – é um tipo de violência que ocorre quando a pessoa idosa é negligenciada (descuidada) por quem deveria cuidar dela.  É a recusa ou omissão de familiares ou instituições responsáveis em prover cuidados básicos aos 60+. A negligência é uma das formas de violência mais presente no país. Ela se manifesta, frequentemente, associada a outros abusos que geram lesões e traumas físicos, emocionais e sociais, em particular, para as que se encontram em situação de múltipla dependência ou incapacidade;
  1. Institucional – acontece quando os agentes públicos ou outros profissionais que deveriam zelar pelos direitos das pessoas idosas não o fazem de forma efetiva, agindo de forma discriminatória e preconceituosa;
  1. Autonegligência – é quando a própria pessoa idosa não pratica autocuidados básicos para manutenção da sua saúde. 

E cada um desses tipos de violência desencadeia nos 60+ diferentes reações, que vão desde a solidão, raiva e medo a comportamentos inadequados e agressivos. 

Todo e qualquer tipo de abuso deve ser denunciado e existem canais próprios para isso. No entanto, a pessoa idosa que tem consciência de que algo de errado está acontecendo pode ter dificuldade em denunciar porque, muitas vezes, quem o pratica é um filho (a), neto (a) ou outro familiar próximo. E o constrangimento por trazer à tona esse problema pode fazer com que muitos se calem, agravando os abusos e evitando que as medidas devidas sejam tomadas. 

Para combater a violência contra pessoas idosas, todos nós precisamos fazer alguma coisa. Somos responsáveis por notificar os abusos aos órgãos competentes. Se você souber ou presenciar algum tipo de violência, DENUNCIE.

Canais de denúncia anônima:

  • Disque 100 ou 0800 311119– Direitos Humanos 
  • Disque 190 – Polícia
  • Disque 180 –Central de Atendimento à Mulher

Em Belo Horizonte, outros canais de denúncia são:

Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS Regionais

  • Barreiro: 3277-9106
  • Centro-Sul: 3277-7687/ 3277-6323
  • Leste: 3277-4094
  • Norte: 3246-8012
  • Nordeste: 3277-6000
  • Noroeste: 3277-6917
  • Oeste: 3277-6560
  • Pampulha: 3277-7865
  • Venda Nova: 3246-9019
  • Defensoria Pública 3349-9410/ 3349-9400 / 3349- 9550
  • Promotoria de justiça de defesa dos direitos da pessoa idosa e pessoa com deficiência – (31) 3295-2045

Nos links, você pode conferir um guia da  Prefeitura de Belo Horizonte sobre atendimento às vítimas de abusos, além da íntegra da entrevista do geriatra Alexandre Kalache e uma matéria da TV Globo sobre aumento da violência contra pessoas idosas. 

Com colaborações de Mariane Coimbra e Paula Chacon

Flexibilização da quarentena – o que muda?

Flexibilização da quarentena – o que muda?

Por Mariane Coimbra 

Com o isolamento social, a necessidade de ficar em casa tem sido uma realidade nova e difícil para muitos. 

Pensando na retomada da economia, algumas cidades brasileiras já estão flexibilizando as regras de funcionamento do comércio e outras atividades para que as pessoas possam voltar a consumir. 

Realmente não é fácil manter um equilíbrio entre as questões econômicas e o cuidado com a saúde da população, por isso não há uma resposta única para esse problema. Os governos precisam considerar a diversidade das pessoas e as diferentes necessidades para tomar decisões. 

Mas, apesar das dificuldades, o fato é que enquanto não houver vacina ou tratamento eficaz para a Covid-19 ficar em casa ainda é a medida mais eficiente e segura de proteção de contaminação

Todas as pessoas que podem ficar em casa devem fazer isso para se protegerem e protegerem os outros. Mesmo que não seja 100% da população que esteja fazendo isolamento social, quanto mais pessoas puderem se manter restritas ao domicílio melhores serão os resultados!

Além do isolamento social é fundamental preservar as rotinas de higienização e uso de máscaras. Manter as mãos sempre limpas, manter distanciamento de outras pessoas quando tiver que ir ao supermercado por exemplo, evitar tocar o nariz, olhos e boca, higienizar bem todos os produtos que chegam de fora (compras de supermercado, farmácia, padaria, etc) e conservar a casa sempre limpa e arejada são medidas de prevenção muito importantes.

Para manter-se seguro e ativo em casa, continue acompanhando os conteúdos do Rede 60+ e colocando em prática o autocuidado.

💡Não enxergue sua casa como prisão. Veja-a como lugar de amor e proteção!

Atendimento virtual sobre direitos das pessoas idosas

Atendimento virtual sobre direitos das pessoas idosas

O SESC do Distrito Federal está disponibilizando um serviço de atendimento online para esclarecer dúvidas e orientar pessoas com 60 anos ou mais sobre assuntos como aposentadoria, pensão por morte, Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio emergencial, Central Judicial dos Idosos, entre outros. 

O atendimento é feito para pessoas idosas de todo o país. Para ter acesso ao serviço, os interessados devem se inscrever por meio de formulário no site do próprio SESC. 

Após o preenchimento das informações, a equipe de assistência do SESC-DF entrará em contato com o 60+ por meio de videochamada para dúvidas e orientações.